Monthly Archives: abril 2018

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Ministro Barroso abre caminho para STF rediscutir honorários em favor da Defensoria Pública

29/04/2018 – O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, julgou procedente reclamação que abre caminho para a rediscussão da repercussão geral quanto ao cabimento de honorários em favor da Defensoria Pública.

A matéria discutida no RE que deu origem à reclamação foi objeto de apreciação pelo STF (RE 592.730) no paradigma do tema 134 da repercussão geral. […]

MPE pede afastamento e indisponibilidade dos bens de Emanuel

29/04/2018 – O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com duas ações civis públicas, por improbidade administrativa, contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), a prefeita afastada de Juara, Luciane Bezerra (PSB), e o ex-secretário de Estado da Casa Civil, Pedro Nadaf.

Nas ações, o órgão pede o afastamento de Emanuel e Luciane de seus cargos e […]

Cuiabá terá R$1,2 bilhão em investimentos no sistema de saneamento básico pelos próximos sete anos

29/04/2018 – A capital mato grossense vai passar por um longo e extenso processo revolucionário em seu sistema de saneamento básico, com o aditamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado  em novembro de 2016 entre a Prefeitura de Cuiabá, o Ministério Público do Estado e a então CAB Cuiabá – atualmente denominada como Águas […]

Operação Asfixia é desencadeada em 9 bairros de Várzea Grande

29/04/2018 – Trinta e dois policiais militares e 10 viaturas foram empregados na Operação Asfixia, desenvolvida pelo 4º Batalhão de Polícia Militar na noite de sexta-feira (27.04) e início da madrugada deste sábado (28.04), em Várzea Grande. O trabalho resultou em cinco indivíduos presos, dois por uso de drogas, dois por tráfico de drogas e um […]

Operação Lei Seca prende 13 e realiza 78 testes de alcoolemia em Cuiabá

29/04/2018 – A 14ª edição da Operação Lei Seca resultou na apreensão de 33 veículos e prisão de 13 pessoas, na madrugada deste sábado (28.04), em Cuiabá. A blitz ocorreu na Av. Beira Rio, entre 4h10 e 6h35, com o total de 71 Autos de Infração de Trânsito (AIT) lavrados. Das prisões efetuadas, 12 foram […]

Mulher de 31 anos é presa por torturar uma família em Cuiabá

29/04/2018 – Uma mulher foi presa por torturar uma família no bairro Dom Bosco, em Cuiabá, à 1h30 deste sábado (28.04). Ela agiu com outros dois indivíduos, que fugiram pulando o muro dos fundos, após tantos gritos dos vizinhos. O objetivo era roubar o veículo prisma da residência. Na mesma ação, um outro rapaz foi preso […]

Deputado Ezequiel alerta o produtor rural sobre a possibilidade de quitação de débitos com a União

29/04/2018 – O deputado federal Ezequiel Fonseca alerta os produtores rurais sobre a Lei 13.340, 28 de setembro de 2016, alterada pela Lei 13.606/2018, que autoriza a liquidação de dívidas de crédito rural até 27/12/2018, A medida inclui os inscritos em dividas ativa da União até 31/07/2018 relativas à inadimplência ocorrida até 31/12/2017, tanto para as […]

Produtores de milho, algodão e soja reivindicam atualização da lei dos defensivos agrícolas pelo Congresso Nacional

29/04/2018 – A Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) apresentaram aos parlamentares um manifesto em defesa da aprovação do relatório do PL 3200/2015 (apensado ao PL 6299/2002). O substitutivo, de autoria do deputado Luiz Nishimori (PR-PR) propõe […]

Professores da rede pública de todo o país têm até 28 de maio para se inscrever em premiação

29/04/2018 – Teve início nesta quinta-feira, 26, o período de inscrições para a 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil. Podem participar professores da educação básica da rede pública de todo o país. A premiação será em agosto e os interessados podem se inscrever até 28 de maio, pela internet. O prêmio é uma iniciativa do […]

Que tempos são esses?

Há pouco mais de um mês, aqui mesmo em Curitiba, a convite da UNESCO, tive a oportunidade de encontrar com outros pensadores e discutir sobre o Futuro da Educação para o Desenvolvimento Sustentável. Frente à minha trajetória de mais de vinte anos trabalhando com educação, alguns pontos abordados naquele encontro me levaram a […]