Monthly Archives: janeiro 2018

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Seaf divulga cotação de preços da agricultura familiar

31/01/2018 – Mato Grosso compõe junto a mais 20 estados brasileiros, o índice nacional de preço médio dos 48 principais produtos da agricultura familiar. A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), aderiu em janeiro de 2016 ao Programa Brasileiro da Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), em parceria com a Companhia Nacional de […]

CGE verificou a ocorrência de contratação de empresas com perfis inadequados para transportar alunos residentes nas áreas rurais

31/01/2018 – Contratação de empresas inexistentes ou que funcionam em instalações precárias e incompatíveis para prestar o serviço de transporte escolar rural. Estes foram alguns dos problemas identificados pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em avaliação de controle interno no transporte público escolar, atividade executada pelos municípios mediante recursos públicos repassados pelo Governo de Mato Grosso.

Para […]

Governo incentiva o turismo rural na agricultura familiar

31/01/2018 – Sancionada pelo Governo de Mato Grosso, a lei 10.612/17 especifica as atividades que podem ser definidas como “Turismo Rural na Agricultura Familiar – Traf”. De autoria do deputado estadual Eduardo Botelho, o objetivo da iniciativa é fomentar o trabalho dos pequenos produtores e das famílias rurais, aumentando o consumo dos produtos turísticos e inserí-los […]

Sistema unificará processos de execução penal em MT

31/01/2018 – Instituições do sistema de justiça penal assinaram nesta terça-feira 930.01) uma portaria conjunta para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado na Justiça de Primeiro Grau no estado. O sistema será instalado como piloto no Núcleo de Execução Penal da Comarca de Cuiabá e depois será ampliado para outras varas criminais de Mato Grosso.

Com […]

OAB-MT comporá comitê para implemento de projetos sociais voltados ao mundo do trabalho

31/01/2018 – Compor um comitê interinstitucional criado para implementar projetos sociais voltados para o mundo do trabalho será o próximo passo assumido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) na parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT). O convite foi feito nesta quinta-feira (25) pela recém-empossada presidente do […]

PESCA LIBERADA : Piracema termina nesta quinta-feira nos rios que percorrem Mato Grosso

31/01/2018 – Com o fim do período de defeso, a pesca nos rios que percorrem Mato Grosso estará liberada a partir desta quinta-feira (01.02). É importante frisar que nos trechos de rios federais que fazem divisa com outros estados da federação a proibição se estenderá até o dia 28 de fevereiro, estando a pesca liberada a […]

Pleno do TRE cassa diploma de vereador de Serra Nova Dourada

31/01/2018 – O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por unanimidade, cassou o diploma do vereador de Serra Nova Dourada, Marco Antônio Barreira de Oliveira. Para a Corte, o parlamentar não poderia ter concorrido ao cargo nas eleições de 2016, pois possuía parentesco com o prefeito do município e candidato à reeleição e, sendo […]

Prefeito de Cuiabá visita Centro Sebrae de Sustentabilidade

30/01/2018 – Práticas de sustentabilidade em ações que beneficiem e conscientizem a população para o cuidado com o meio ambiente foram temas abordados durante a visita do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, no Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS), na manhã desta terça-feira, 30 de janeiro. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal conheceu as instalações do […]

Agronegócio para um novo Brasil

Para o bem da economia nacional, é de se esperar que se concretize na prática o anúncio do ministro da Agricultura em exercício, Eumar Novacki, feito no Summit Agronegócio 2017, de que a pasta tem o propósito de ampliar a participação da atividade no comércio exterior, de modo que o Brasil detenha 10% do mercado […]

PEC autoriza criação de corpos de bombeiros municipais

30/01/2018 – A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o texto constitucional para autorizar a criação de corpos de bombeiros municipais. Atualmente, segundo a Constituição Federal, os corpos de bombeiros militares são forças subordinadas aos governos dos estados e do Distrito Federal.

A alteração está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]