Monthly Archives: dezembro 2017

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Fazenda do Ex- Governador Silval Barbosa foi invadida e ocupantes são ameados

29/12/2017 – Membros da Ação Nacional Unificada (ANU), grupo fruto da união de vários movimentos de trabalhadores rurais sem terra, ocuparam a Fazenda Serra Dourada, próximo a Peixoto de Azevedo, no último dia 25 deste mês. Segundo o coordenador do movimento, Wendel Girotto, eles descobriram que a terra, que pertence ao ex-governador Silval Barbosa, seria do […]

Cuiabá está entre as 60 cidades de MT em alerta de tempestades e vendavais

29/12/2017 – O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), que é ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), emitiu um alerta para a possibilidade de tempestades, vendavais e chuvas intensas em Cuiabá e outras 60 cidades de Mato Grosso, nesta sexta-feira (28). O aviso é válido para todo o dia. Além disto, […]

Por que os sentimentos ficam mais intensos no fim do ano?

Lá se foram 11 meses, e eis que chega o mês de dezembro trazendo as festas de fim de ano e inúmeras confraternizações que acabam por aflorar sentimentos que buscamos camuflar ao longo dos meses. Dezembro é um daqueles meses que não passam despercebidos, afinal é quando o espírito da solidariedade e do amor torna […]

Michel Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração

29/12/2017 – O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (27/12) a lei que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). O novo órgão substitui o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na regulação e fiscalização do setor de mineração.

Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a ANM tem, entre suas atribuições, a fiscalização da atividade de mineração e […]

Michel Temer sanciona lei que incentiva produção de biocombustíveis

29/12/2017 – O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.576/2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A norma, publicada na edição desta quarta-feira (27/12) do Diário Oficial da União, incentiva a produção de etanol e biodiesel e fixa metas anuais de redução de gases que causam efeito estufa, conforme estabelecido por tratados internacionais dos quais o […]

Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta

Foi publicada no dia 19.12.2017, ao apagar das luzes, a Lei 13.546/17, que, uma vez mais, alterou o Código de Trânsito Brasileiro no intuito de adequar algumas condutas – que geram enorme repercussão social – ao nosso ordenamento jurídico, especialmente no que se refere aos casos de “acidentes” provocados por motoristas em estado de embriaguez.

Não […]

TRE mantém plantão em Cuiabá, VG e Sinop; atendimento ao eleitor acontece com distribuição de senhas

29/12/2017 – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve o atendimento aos eleitores de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop, em regime de plantão, durante o recesso forense, que se estende de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Em Várzea Grande o plantão se encerrou nesta quarta-feira (27/12). Em Cuiabá e Sinop, o plantão segue […]

Mais alunos no Ensino Médio: o IFMT na contra mão das estatísticas nacionais

29/12/2017 – A Rede Federal Tecnológica, a qual pertence o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) está presente com campus ou campi avançados em 19 cidades mato-grossenses, e em 25 municípios com educação à distância.

Em matérias recentes, publicadas na mídia nacional e estadual, que aponta uma queda no número de matrículas […]

Última Chamada! MEIs inadimplentes podem regularizar seus CNPJs até 23 de janeiro

29/12/2017 – Uma boa notícia para quem é Microempreendedor Individual (MEI) e está inadimplente. A Receita Federal prorrogou o prazo até o dia 23 de janeiro para regularização do CNPJ.Quem determinou esta nova data foi o Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM). Outra vantagem […]

PRISÕES E MULTAS : Cármen Lúcia suspende parcialmente indulto natalino a pedido da PGR

29/12/2017 – Por ver desvio de finalidade no decreto que concedeu o indulto natalino de 2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu parcialmente a norma. Com isso, impede a concessão de indulto a quem tenha feito delação e a quem não pagou multas previstas em condenação, por exemplo.

A decisão alcança os incisos […]