Monthly Archives: dezembro 2017

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Governo Federal reformou a lei que trata sobre o julgamento de crimes cometidos por militares

31/12/2017 – O governo federal reformou a lei que trata sobre o julgamento de crimes cometidos por militares. Na prática, a normativa amplia a competência da Polícia Judiciária Militar e da Justiça Militar em julgar o profissional que está em serviço ou atuando em razão da função.

Em Mato Grosso, o debate por parte da Corregedoria […]

População é contra reajuste de tarifa do transporte urbano

31/12/2017 – Em reunião do Conselho Participativo e da audiência pública realizada nesta quinta-feira (28) pela Agência Municipial de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), que deliberou sobre o reajuste da tarifa do transporte público da capital.

O Procon-MT manifestou-se contrário ao aumento da tarifa de ônibus em Cuiabá. Segundo o fiscal de defesa do consumidor Rogério Chapadense, […]

Detentos tentam fuga por túnel no PCE

31/12/2017 – Uma fuga de detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE) foi evitada pela Polícia Judiciária Civil, na tarde de quinta-feira (28.12), com a descoberta de um túnel que dava acesso ao presídio, pela equipe da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO).

As investigações iniciaram após denúncia anônima que era apurada há uma semana pelo GCCO. Na […]

Polícia Civil prende autor de tentativa de feminicídio em Cotriguaçu

31/12/2017 – O autor de um crime de feminicídio tentado, ocorrido na zona rural de Cotriguaçu (960 km a Noroeste), teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil na quinta-feira (28), no município. O acusado, Pablo Silva Pereira, 24, era caseiro da fazenda e efetuou um disparo de espingarda contra a companheira.

O crime que teve […]

Governo federal prorroga prazo para inscrição no CAR

31/12/2017 – Os produtores rurais brasileiros terão até o dia 31 de maio de 2018 para fazer a sua inscrição ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), conforme Decreto n° 9.257 publicado nesta sexta-feira (29.12), no Diário Oficial da União. Em Mato Grosso, para aqueles que já têm o CAR, o prazo para a retificação das informações […]

Sem-terras ocupam fazenda de Silval Barbosa e descobrem esquema de venda de terras no Nortão

31/12/2017 – Movimento: ANU Ação Nacional Unificada, movimento fruto da união de vários movimentos de trabalhadores/as rurais sem terra, que está organizado em 8 Estados do Brasi, entre eles Mato Grosso e Pará, que são os que fizeram a ocupação.

A ocupação: já vinha sendo organizada há algum tempo na região, no dia 25 para 26 de […]

Pesquisa diz que ensino básico tem 73,5% dos alunos em escolas públicas

27/12/2017 – Do total de estudantes brasileiros, 73,5% dos alunos da educação básica frequentavam escola pública em 2016. Essa é uma das informações apresentadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada nesta quinta-feira, 21 de dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pelos dados, 56,5 milhões de pessoas frequentavam escola […]

Doação de campanha e somente compra de voto ,diz presidente TRE

29/12/2017 –  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Márcio Vidal, teceu duras críticas ao sistema eleitoral brasileiro. Há oito meses das eleições, o desembargador ainda chamou de “hipocrisia” o financiamento privado de eleições: “política não tem doação, tem investimento”.

evendo ocorrido no dia 19 de dezembro marcou também o lançamento do projeto “Sala […]

Proposta autoriza municípios a firmar convênios mesmo inadimplentes no Cauc

29/12/2017 – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia a Emenda 76 ao Projeto de Lei 19/2017 aprovado pelo Congresso Nacional no dia 13 de dezembro. A medida altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir que Municípios de até 50 mil habitantes firmem convênios com a União mesmo inadimplentes junto ao Serviço Auxiliar […]

Michel Temer nega Auxílio Financeiro aos Municípios após confirmação do pacto

29/12/2017 – O presidente da AMM, Neurilan Fraga, em nome dos prefeitos de Mato Grosso, esclarece que recebeu, na tarde de ontem, com indignação a informação de que o Auxílio Financeiro aos Municípios, não será mais liberado este ano, pelo Governo Federal, conforme o que foi pactuado com o presidente  Michel Temer, em reuniões realizadas no […]