Monthly Archives: outubro 2017

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Lei concede prioridade no recebimento do imposto de renda a professores

30/10/2017 –  Os professores serão a segunda categoria a ter prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda, depois dos idosos. É o que estabelece a Lei 13.498/2017, sancionada na quinta-feira (26) e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27).

A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018. Tem origem no Projeto de Lei […]

Medidas adotadas na Pedra Agroindustrial aprimoram plantio de cana

30/10/2017 –  Um sistema de gestão e acompanhamento eficiente é fundamental para avaliar a qualidade e o rendimento das operações de plantio mecanizado de cana-de-açúcar. Quem afirma isto é Daniel Alves, gerente do Departamento de Logística e Desempenho de Frota da Pedra Agroindustrial. Segundo ele, diversas ações têm sido desenvolvidas nas usinas do grupo visando […]

GOL terá sete mil voos extras na alta temporada

30/10/2017 – Com a proximidade do período de festas e férias escolares, a GOL Linhas Aéreas Inteligentes anuncia sua malha de alta temporada de verão, contemplada com sete mil voos extras de dezembro a fevereiro, o equivalente a mais de um milhão de assentos adicionais. Os clientes terão à disposição novas rotas e opções de voos […]

Livro de Luiz Henrique Lima sobre controle social é um dos poucos a debater tema

30/10/2017 – Servidora efetiva do Tribunal de Contas do Tocantins, a advogada Lílian Araújo comentou sobre a falta de obras literárias que tratem de controle externo e que ajudem os servidores no trabalho diário de fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Esses motivos levaram a servidora do TCE-TO a adquirir a sétima edição do livro ‘Controle […]

Cuiabá terá rotas alternativas no trânsito a partir de terça-feira

30/10/2017 – A capital Cuiabá ganhará diversas rotas alternativas para o tráfego de veículos a partir de terça-feira (31.10), às 5h, devido ao início da interdição total do entroncamento entre as rodovias Helder Candia (MT-010) e Emanuel Pinheiro (MT-251), na saída para Rosário Oeste e Chapada dos Guimarães, respectivamente.

A interdição é necessária para o avanço das […]

Biblioteca Estevão de Mendonça comemora o Dia Nacional do Livro com várias atividades

30/10/2017 – A Secretaria de Estado de Cultura (SEC), por meio da Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça (BPEEM), comemora o Dia Nacional do Livro com semana de atividades literárias, dos dias 30 de outubro a 01 de novembro, a partir das 13h.

A programação conta com ações de educação patrimonial, visitas guiadas, hora do conto, oficinas pedagógicas, orientações […]

Taques viaja a Brasília para cobrar repasses de R$ 544 milhões para MT

30/10/2017 – O governador Pedro Taques viaja nesta segunda-feira (30.10) a Brasília para cobrar do Governo Federal repasses no montante de R$ 544 milhões que poderão ajudar a equilibrar as contas do Estado. Os valores são referentes a recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX).

Há três […]

OAB obtém liminar e atendimento diferenciado à advocacia no INSS começa em 30/10

30/10/2017 – Brasília – Como resultado de intensa atuação da OAB Nacional em parceria com as Seccionais, a partir do -ultimo dia 30 de outubro passou a valer a liminar concedida pela Justiça Federal do DF, que determinou medidas expressas para otimizar o atendimento de profissionais da advocacia nas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social […]

Assembleias Legislativas distorcem decisão do STF e passam a expedir alvarás de soltura

29/10/2017 – Sem a modulação dos efeitos da decisão do STF no caso Aécio Neves, as Assembleias estão agindo de modo a ignorar comandos judiciais e expedir alvarás de soltura.

Há duas semanas, na ADIn 5.526, decidiu-se que o juiz pode determinar a prisão ou aplicar medida cautelar diversa da prisão a parlamentar; no entanto, […]

STF julgará direito de juízes a licença-prêmio

29/10/2017 – O plenário virtual do STF reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral da questão tratada no RE 1059466, que discute a isonomia entre as carreiras da magistratura e do MP em relação ao direito à licença-prêmio ou à indenização por sua não fruição.

O recurso foi interposto pela União contra decisão da JF/AL […]