Monthly Archives: maio 2017

//maio

Benefício deve ser devolvido se liminar que o concedeu for revogada

31/05/2017 -O segurado da Previdência Social que recebe benefício por força de liminar obtida na Justiça deve devolver os valores recebidos caso a tutela antecipada seja posteriormente revogada. A decisão é da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Em uma primeira análise, o colegiado havia negado a restituição, alegando que o benefício […]

Guilherme Maluf apresenta projeto que pode arrecadar R$ 100 milhões para a saúde

31/05/2017- O deputado Guilherme Maluf (PSDB) apresentou um projeto de lei que pode arrecadar R$ 100 milhões para ajudar a superar a crise na saúde pública em Mato Grosso. A ideia é destinar 60% dos recursos a serem arrecadados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para quitar os débitos com os hospitais regionais e […]

PROTESTE alerta para os 10 produtos com mais impostos

31/05/2017 – Quando o assunto é imposto é comum que os brasileiros classifiquem cerveja, automóveis e gasolina como os produtos com alta carga de tributos. A bebida mais consumida do país traz 56% do seu valor em impostos.

Segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) o consumidor no Brasil paga entre 48,2% a […]

Eleitores de Várzea Grande devem comparecer à Central de Atendimento para a revisão; comparecimento é obrigatório

31/05/2017 – Atenção eleitores de Várzea Grande: agendem um horário e compareçam à Central de Atendimento ao Eleitor para realizar a revisão de seus dados e o cadastramento biométrico. O comparecimento é obrigatório e quem não atender à convocação terá o título eleitoral cancelado. Só estão dispensados os eleitores do município que já se cadastraram biometricamente.
A […]

OAB-MT requer cópia de procedimento investigatório da PM

31/05/2017 – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que desde que tomou conhecimento das denúncias noticiadas pela imprensa sobre um esquema de escutas telefônicas ilegais no Estado, requereu à Corregedoria Geral da Polícia Militar (CGPM) acesso ao procedimento investigatório para apurar o assunto.

Dentre os fatos já noticiados acerca do caso foi […]

TRE-MT convida representantes partidários para encontro; na pauta informações partidárias e propaganda

31/05/2017 – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso convida os representantes de órgãos partidários vigentes no Estado para um encontro onde serão tratados temas como o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3) e normas aplicáveis aos pedidos de veiculação de propaganda partidária. O evento acontecerá na Casa da Democracia, nesta quarta-feira (31/05), das 7h30 […]

Amcham e Apex assinam acordo para promover exportações e inserção das empresas brasileiras na economia global

31/05/2017 – A Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM BRASIL) e a Agência Brasil de Promoção de Exportações e Investimento (APEX BRASIL) assinaram nesta terça-feira (30/5), em São Paulo, um memorando visando promover e potencializar a inserção de empresas e marcas brasileiras na cadeia global de valor e exportação.

O memorando, assinado durante o Brazil […]

OAB promove 2ª pedalada do trabalhador em parceria com Prefeitura!

31/05/2017 – A  OAB Subseção de Primavera do Leste, por meio da Comissão de Esportes e a Comissão de Direito do Trabalho em parceria com a Prefeitura Municipal, promovem no dia 04 de  junho (domingo) a 2ª pedalada do Trabalhador, o evento tem como objetivo, além de parabenizar a classe trabalhadora, também promover a ação […]

Campanha para devolução de embalagens de agrotóxicos começa em junho – Mirassol d’Oeste

31/05/2017 – Recebimento itinerante de embalagens vazias de defensivos agrícolas atende produtores da região de Mirassol d’Oeste (MT)

Entre 06 de junho e 19 de julho, produtores de Porto Esperidião, Cuverlândia, Cáceres, Araputanga, Rio Branco, Jauru, Figueirópolis d’Oeste e São José dos Quatro Marcos poderão devolver as embalagens vazias de defensivos agrícolas nos recebimentos itinerantes que […]

Após pesquisa junto a cartório, Receita Federal frustra tentativa de emissão de CPF com documento falso

31/05/2017 – O trabalho realizado por um cartório de Maceió permitiu à Receita Federal daquele Estado frustrar um homem de 32 anos de idade de se inscrever no Cadastro de Pessoa Física (CPF) apresentando Certidão de Nascimento falsificada. De acordo com a Receita, o que chamou a atenção do servidor que fazia o atendimento foi a […]