Monthly Archives: novembro 2016

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ALTERAÇÕES APROVADAS; Deputados incluem abuso de autoridade em pacote anticorrupção

30/11/2016 – Com muitas mudanças, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30/11), o projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4.850/2016). A matéria, aprovada por 450 votos a 1, será enviada ao Senado.

O projeto aprovado é bem diferente texto original enviado pelo Ministério Público Federal. Das propostas do MPF, […]

Câmara aprova criminalização do desrespeito a prerrogativas de advogados

30/11/2016 – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 285 votos a 72, proposta que criminaliza a violação das prerrogativas de advogados por parte de juiz promotor ou delegado. A pena prevista é de 1 a 2 anos de detenção, além de multa. A alteração ao Estatuto da Advocacia segue agora para deliberação do Senado. Se […]

Jornada científica reúne estudantes de todos os câmpus da Unemat

30/11/2016 – Começou nesta quarta-feira (30.11) o maior evento acadêmico da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), a 7ª Jornada Acadêmica, que reúne acadêmicos e pesquisadores de todos os câmpus da Instituição. A abertura oficial será nesta noite, no Ginásio de Esportes, mas desde as primeiras horas da manhã os mais de mil inscritos já […]

Prefeitura homologa relação de diretores eleitos pela comunidade escolar

30/11/2016 –  A prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer concluiu o processo de escolha de diretores escolares para o triênio 2017/2019. O resultado oficial homologando todos os nomes está publicado na edição de hoje (30), do Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. Cinquenta e […]

Relatório que define diretrizes para elevar índices da educação estadual é finalizado

30/11/2016 – O secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, entregou ao presidente do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim, nesta segunda-feira (28.11), o relatório final do Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI), que define diretrizes e metas a serem atingidas pelo governo para melhorar, no prazo de 10 anos, os índices educacionais estaduais de […]

Optantes do Simples não terão aumento de imposto

30/11/2016 – As micro e pequenas empresas mato-grossenses optantes pelo Simples Nacional não terão aumento da carga tributária sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O anuncio foi feito pelo Governo do Estado nesta terça-feira (29.11) durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para apresentar e discutir a minuta do projeto de lei […]

Curso aprimora análise e práticas operacionais de Inteligência de Segurança Pública na Polícia Militar

30/11/2016 – Começou nesta segunda-feira (28.11), em Cuiabá, o 2º Curso Básico de Inteligência em Segurança Pública (CBISP) deste ano. Oferecido pela PMMT, por meio da Diretoria da Agência de Central de Inteligência (Daci), o curso atende 30 policiais e um bombeiro, a maioria deles que já atua nessa área.

Com duração de duas semanas e um […]

Secretaria de Cultura cria rede com 35 novos Pontos de Cultura

30/11/2016 – A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) vai investir R$ 2,5 milhões na formação de uma nova rede de Pontos de Cultura em Mato Grosso com o lançamento de edital para seleção de instituições em todo o território mato-grossense. Os recursos são provenientes de convênio com o Ministério da Cultura, sendo R$ 1,5 milhão […]

Estado repara dívida histórica com agricultor assassinado há 34 anos

30/11/2016 – O governador Pedro Taques sancionou projeto de lei e autorizou o Estado a indenizar familiares do trabalhador rural Henrique José Trindade, torturado e morto em 1982, por conta de um conflito fundiário na comunidade de Capão Verde, no município de Alto Paraguai (218 km a médio-norte de Cuiabá). O documento autorizando a indenização de […]

Audiência pública debate o trabalho da Perícia Oficial Criminal na próxima quinta-feira, 01/12

30/11/2016 – A população mato-grossense terá a oportunidade de conhecer um pouco mais do trabalho realizado pela Perícia Oficial Criminal na próxima quinta-feira, 01/12. A partir das 14h, no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa, profissionais mato-grossenses debatem, em audiência pública, “os serviços específicos prestados pelos peritos criminais e peritos médicos legistas da Perícia Técnica e […]