Monthly Archives: setembro 2016

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ORDEM SOCIAL; Julgamento de mudança no ensino médio tem rito abreviado no STF

30/09/2016 – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (29/9) adotar rito abreviado para julgar pedido do Psol contra recente norma do governo Michel Temer (PMDB) que reformulou o ensino médio no país.

A Medida Provisória 746/2016, publicada no dia 23 de setembro, amplia a carga horária mínima (de 800 para 1.400 horas anuais) e retira […]

DIREITO DO CONSUMIDOR; Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional de até 20%

30/09/2016 – O consumidor tem o direito à informação sobre variação nutricional de até 20% nos rótulos dos alimentos, já que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autoriza esse tipo de variação. O entendimento levou a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a determinar que a Anvisa exija dos fabricantes de alimentos a inclusão da […]

FRAUDES ELEITORAIS: Juiz proíbe, de ofício, saques acima de R$ 100 até fim das eleições

30/09/2016 – O juiz Marcelo Santana Farias decidiu, de ofício, colocar um um limite diário de R$ 100 para saques em dinheiro por pessoa em bancos, na região de Lago da Pedra (MA), até o fechamento das urnas no próximo domingo (2/10). Titular da 74ª Zona Eleitoral do Maranhão, ele justificou a medida por receio de que candidatos a prefeito e […]

Veja as condutas permitidas e vedadas, para eleitores e candidatos, no dia da eleição

30/09/2016 – O dia 2 de outubro está chegando e é imprescindível que eleitores e candidatos fiquem atentos quanto às condutas permitidas e vedadas pela legislação eleitoral, na data da votação.  Veja abaixo algumas orientações do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

É permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor por partido, coligação ou candidato. […]

Fiscais do Indea e Polícia Ambiental combatem comércio ilegal de mudas em Roo

30/09/016  – Após denúncia um grupo de fiscais do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), apoiado pela equipe da Polícia Ambiental de Rondonópolis, apreendeu, na manhã desta quinta-feira (29.09), um caminhão com 300 mudas de árvores frutíferas proveniente da cidade de Herculândia/SP. O Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária (Afedaf), Paluã Correa Soares, informou […]

TRE realiza neste sábado cerimônia de oficialização do sistema que recebe e totaliza os votos

30/09/2016 – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realiza às 14h deste sábado (1º/10) a cerimônia de oficialização do “Sistema de Gerenciamento”, responsável por receber os votos oriundos das urnas eletrônicas e totalizá-los. As 60 zonas eleitorais do Estado também farão suas cerimônias entre 14h às 17h.

Também compete ao Sistema de Gerenciamento imprimir os […]

Janaina louva pesquisa do Sintap sobre RGA e garante parceria de lutas futuras

30/09/2016 -Dos 26 deputados estaduais de Mato Grosso apenas a deputada Janaina Riva (PMDB) respondeu ao ofício que a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap) encaminhou no dia 1 de agosto deste ano apresentando cenário tenebroso para a vida econômica do servidor público […]

PM prende padrasto que estuprou e engravidou menina de 11 anos

30/09/2016 – Policiais do Núcleo de Polícia Militar de General Carneiro (370 km de Cuiabá), prenderam no final da manhã desta quinta-feira (29.09) o lavrador João Bosco da Silva, 54 anos, acusado de estuprar e engravidar a enteada, uma menina de apenas 11 anos.

Conforme relato da vítima, desde abril deste ano o padrasto a obrigava […]

Falsos vendedores de filtros são presos com quase 15 quilos de cocaína

30/09/2016 – Quase 15 quilos de pasta base de cocaína foram apreendidos no início da noite desta quinta-feira (29.09), no distrito de Paraiso do Leste, município de Poxoréu, a mais de 300 quilômetros de Cuiabá.

Sérgio Bezerra Evangelista, 23, e Tallys Matheus Miranda e Silva, 21, transportavam a droga em um Gol prata com placas de Cuiabá. […]

Estratégias do eixo Produzir são apresentadas à delegação norueguesa

30/09/2016 – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) recebeu nesta quinta-feira (29.09), a delegação da Noruega que veio conhecer mais sobre o eixo Produzir, do programa ‘Produzir, Conservar e Incluir’ (PCI) do Governo do Estado. A delegação, que durante essa semana também visitou outras pastas como a Sema, pretende entender melhor o contexto, oportunidades e […]