Monthly Archives: junho 2016

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Mutirão de seguros privados será sexta-feira

29/06/2016 -O Mutirão de Seguros Privados será realizado na próxima sexta-feira (1º de julho), das 8h às 12h, na Central de Conciliação do Fórum da Capital. Na pauta constam 71 processos.

O mutirão é processual e não aceita livre demanda. As ações tramitam em varas comuns e já foram selecionadas previamente dentre aquelas que são passíveis […]

Aprosmat comemora convênio entre Estado e União que amplia fiscalização nas lavouras

29/06/2016 – O convênio vinha sendo defendido pela Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso; de cinco fiscais agropecuários, Mato Grosso passa a contar com 95

 O controle dos produtos de origem vegetal da fazenda até à mesa do consumidor ganharam um reforço importante na manhã desta quarta-feira, com a assinatura de um Acordo de Cooperação […]

MAPA destina R$ 4,5 milhões para MT. Ezequiel participa do ato solene para assinatura do termo

29/06/2016 – Em Brasília, foi anunciada a liberação de R$ 4,5 milhões para a defesa agropecuária de Mato Grosso, o Termo de Cooperação Técnica foi assinado na manhã desta quarta-feira (29), em ato solene, pelo Ministro Blairo Maggi (PP) e governador Pedro Taques (PSDB). O projeto pioneiro será responsável por agilizar a fiscalização. O evento contou […]

SAÚDE E EDUCAÇÃO: Senado aprova MP que reduz para 6% valor do IR sobre dinheiro enviado ao exterior

29/06/2016 -A Medida Provisória 713/16, que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre as remessas de dinheiro ao exterior, foi aprovada nesta terça-feira (28/6) pelo Plenário do Senado. O texto segue agora para sanção presidencial, pois foi aprovado com alterações na Câmara dos Deputados.

A redução da alíquota entrou em vigor […]

JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA; STJ reforça veto a acúmulo de pensão por morte com outros benefícios

29/06/2016 – O Superior Tribunal de Justiça possui diversas decisões sobre a impossibilidade de cumulação de pensões por morte com outros benefícios previdenciários ou com a remuneração de cargo público. A cumulação é indevida, por exemplo, nos casos de soma da pensão por morte deixada pelo militar com a pensão especial de ex-combatente.

A posição do tribunal […]

DIREITO DE DEFESA: Projeto que obriga réu a comprovar licitude de honorários volta à Câmara

29/06/2016  – Voltou à Câmara dos Deputados uma tentativa antiga de cercear o direito de defesa e as prerrogativas dos advogados. O Projeto de Lei 5.668/2016pretende obrigar réus a “comprovar a origem lícita” do dinheiro que usarem para pagar seus advogados. E, se houver “suspeita de fraude”, o juiz fica obrigado a informar o fato à […]

Condutores da tocha olímpica levam mensagem de paz e esperança

29//06/2016 – A iniciativa de compartilhar sonhos, emoções, conhecimento e de levar a mensagem de paz para crianças e adolescentes acolhidos pelo projeto Vida Nova, em Várzea Grande, vale ouro. E a medalha vai para cinco atletas de Mato Grosso, mesmo que amadores, que carregaram a tocha olímpica na semana passada, durante a passagem da chama […]

Sinop realiza 5ª edição do Trânsito Legal

29/06/2016 – Palestra educativa e dinâmicas de grupo foram alguns dos mecanismos usados pelaSegunda Vara Criminal da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) para ilustrar as audiências de suspensão condicional, realizadas na última quarta-feira (22 de junho), no plenário do Fórum. A ação fez parte da 5ª edição do projeto Trânsito Legal.

Na ocasião, os […]

EMENDAS PARLAMENTARES: Oscar consegue liberação de mais de R$ 4,4 milhões para Juara

29/06/2016 – Deputado atribui recurso à parceria e interlocução que tem junto ao governo Pedro Taques, mas destaca que município já poderia ter recebido muito mais

 Mais de R$ 4,4 milhões já foram liberados para a Prefeitura de Juara graças ao trabalho do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB). O recurso é fruto da parceria e interlocução que […]

Justiça federal determina restabelecimento de atendimento a advogados

29/06/2016 – O juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Ciro José de Andrade Arapiraca, determinou, nesta segunda-feira (27), que o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT) e o Estado de Mato Grosso adotem as medidas necessárias para assegurar o direito dos advogados de se comunicarem com seus clientes custodiados nas […]