Monthly Archives: março 2016

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31/03/2016 – Dois são condenados por matar menina enquanto ela dormia em MT

Dois homens foram condenados nesta quinta-feira (31) pela morte da menina Kaliny Souza dos Santos, de 9 anos, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, em 2014. Ela foi morta com sete tiros enquanto dormia em casa, com a mãe. Os criminosos invadiram a residência e efetuaram os disparos contra ela e contra a irmã […]

31/03/2016 – Educação cumpre importante etapa no apoio ao suporte pedagógico das escolas

A coordenação de Gestão de Legislação e Normas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande está distribuindo hoje e amanhã materiais de suporte a apoio para o correto andamento e planejamento da rotina escolar das 80 unidades da rede pública municipal. Entre os materiais que estão sendo entregues aos diretores das […]

31/03/2016 – 71º Encontro de Corregedores é aberto em Cuiabá

 

“Cuiabá é a terra do abraço, do calor humano e está pronta para recebê-los. Sejam todos abraçados pelas asas do tuiuiú, ave símbolo do nosso pantanal, senhores corregedores-gerais”, acolheu a presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) e corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, Maria Erotides Kneip, na solenidade […]

31/03/2016 – Direito do Consumidor – Contas de luz terão bandeira verde em abril, sem acréscimo para o consumidor

A partir de 1º de abril, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde e não haverá nenhum acréscimo de valor para os consumidores. A bandeira que vai vigorar no próximo mês foi decidida hoje (29) em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a agência, a mudança da […]

31/03/2016 – Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores entra em vigor com novo CPC

Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), em (18/3), passa a funcionar o Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores, desenvolvido peloConselho Nacional de Justiça (CNJ). O Cadastro estará disponível para Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), […]

31/03/2016- Projeto de Lei 1036/15 para divulgar número 180 em rótulos das embalagens femininas é aprovado pela Câmara

Ainda como homenagem ao mês da Mulher, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1036/15, que torna o número telefônico 180 esteja divulgado em rótulos das embalagens secundárias de produtos para higiene pessoal feminina, de perfumes de uso femininos e “outros de natureza e finalidade semelhantes, sejam de finalidade estética, protetora, higiênica […]

31/03/2016 – Senado aprova projeto que permite microempresário usar endereço residencial

O plenário do Senado aprovou ontem (29) um projeto de lei da Câmara que autoriza microempresários a adotarem a própria residência como endereço para as empresas.

O projeto, de autoria do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), permite microempreendedores a usar a própria casa como sede comercial, sempre que não for indispensável a existência de local próprio para […]

30/032016- Decreto 380 tem prorrogação mantida para julho em Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso manteve para 1º de julho a entrada em vigor do Decreto 380/2015, que visa adequar a cobrança do ICMS no Estado à legislação nacional. O decreto entraria em vigor na próxima sexta-feira, 1º de abril, entretanto o setor empresarial conseguiu sua dilatação. O maior temor dos empresários era que houvesse […]

30/03/2016 – A internacionalização de feira agrícola; evento teve aporte de R$ 200 mil do Estado

Após apoio com aporte de R$ 200 mil para sua realização e em palestras sobre piscicultura (adensamento de cadeia) e etanol de milho na edição de 2016, o Governo de Mato Grosso anunciou apoio ao projeto de internacionalização da feira agropecuária Show Safra BR 163, realizada em Lucas do Rio Verde. A garantia foi dada […]

30/03/2016 – CSB e Sintap mobilizam servidores contra PLC 257

Os representes de entidades sindicais que têm os servidores públicos como base, estão em polvorosa com a pressão pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 257/2016que prevê, entre outras coisas, o congelamento dos salários dos funcionários públicos em todos os níveis de governo.

Mato Grosso é um dos estados que assinou a moção de repúdio contra […]