Monthly Archives: fevereiro 2016

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29/02/2016 – Projeto concede adicional de insalubridade para trabalhador rural

Projeto de lei do deputado João Daniel (PT-SE), em tramitação na Câmara dos Deputados, concede adicional de insalubridade para os trabalhadores rurais que aplicam agrotóxicos nas plantações.

A proposta (PL 379/15) altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43). A norma considera insalubre qualquer trabalho que exponha o empregado a agentes nocivos à saúde, […]

29/02/2016 – DIVISAS: Começa segunda etapa de atualização das divisas intermunicipais

O trabalho tem por objetivo elaborar propostas de atualização das divisas intermunicipais com vista à resolução de inconsistências territoriais.

O início da abertura dos trabalhos da segunda etapa do projeto de atualização das divisas intermunicipais do Estado de Mato Grosso aconteceu na manhã de hoje (29) na Assembleia Legislativa. Para essa fase, cada município nomeou dois […]

29/02/2016 – Cardozo pode selar hoje saída do governo

O ministro José Eduardo Cardozo pode selar nesta segunda-feira (29) sua saída do governo. Ele já manifestou este desejo à presidente Dilma em outros momentos, mas acabou ouvindo apelos para que permanecesse no cargo. Desta vez, porém, ele teria tomado a decisão de deixar o Ministério da Justiça, onde é intensamente cobrado por petistas para […]

29/02/2016 – Conciliação resolve conflito no meio do Pantanal

Quando o projeto Ribeirinho Cidadão chegou à comunidade de São Pedro de Joselândia, no dia 15 de fevereiro, o juiz José Antonio Bezerra Filho e o defensor público Air Praeiro (coordenadores do projeto pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Defensoria Pública do Estado, respectivamente) foram informados de que havia um conflito entre 13 […]

29/02/2016 – Piracema será liberada nos rios de MT dia 1º

Durante o período de proibição, foi feita fiscalização nos rios do estado.Após o fim da piracema, pescadores ainda devem se atentar à legislação.

O período da piracema chegará ao fim nesta segunda-feira (29) e, a partir de terça-feira (1º), a pesca nos rios de Mato Grosso passa a ser liberada. A proibição da pesca para a […]

29/02/2016 – Comprovante de rendimentos tem de ser entregue até esta segunda

As empresas têm até esta segunda-feira (29) para entregar aos seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado – documento necessário para fazer a declaração do Imposto de Renda de 2016.
Neste ano, o prazo de entrega do Imposto de Renda começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. Deverá declarar […]

29/02/2016 – Os Presidios de Mato grosso terá scanner corporal licitação no dia (4/3) sexta -feira

Equipamento será usado para inspeção nas unidades prisionais em MT.Pregão eletrônico será a partir das 10h da próxima sexta-feira (4).

Uma licitação para compra de aparelho de scanner corporal para ser usado em presídios e cadeias de Mato Grosso deve ser lançada nesta sexta-feira (4) pelo governo estadual. O pregão eletrônico será reaberto pela quarta vez, […]

28/02/2016- Dom Bosco faz valer mando de campo, bate União na Arena Pantanal e passa rival

O JOGO
RESUMÃO
Dom Bosco e União fizeram uma partida muito movimenta na Arena Pantanal com o Azulão começando a partida indo ao ataque e logo aos 13 abrindo o placar com Robinho. O Colorado respondeu rápido e empatou aos 20 com gol de cabeça de Marcelo. A partida continuou com ritmo intenso e aos 26 Natan […]

29/02/2016 – Profissionais da enfermagem iniciam greve na rede pública de Cuiabá

Profissionais da enfermagem da rede pública de Cuiabá deram início, na manhã desta segunda-feira (29), a uma greve por tempo indeterminado. Os profissionais alegam que a prefeitura se recusou a implantar plano de cargos e carreiras, protestam contra a superlotação das unidades de saúde da capital e pedem a convocação dos aprovados no concurso público […]

29/02/2016 – Disponibilizada portaria que prorroga prazo do PJe no 2º Grau

Está disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) deste (26 de fevereiro) a Portaria nº 95/2016, que determina a prorrogação da data inicial do uso obrigatório do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Segunda Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso. A portaria é assinada pelo presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha.

A plataforma eletrônica […]