Monthly Archives: janeiro 2016

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29/01/2016 – Maiores municípios de MT não cumprem integralmente Lei de Acesso à Informação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve concluir em fevereiro uma auditoria nos 30 maiores municípios de Mato Grosso sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação, segundo previsão do presidente do órgão, conselheiro Antonio Joaquim. De acordo com o conselheiro, a Lei nº 12.527/2011 não é executada em sua integridade por nenhum […]

29/01/2016- Saúde edita portaria de atualização da Relação de Medicamentos Essenciais de Várzea Grande

A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande por meio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica divulga portaria de nº 40/CAF/SMS-VG/2016 que dispõe sobre a revisão e atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remune). A Remune tem o objetivo de racionalizar e padronizar a aquisição e solicitações de medicamentos e insumos farmacêuticos no âmbito […]

2901/2016 – Justiça Eleitoral revisa eleitorado de Nova Mutum e Jaciara; quem não comparecer terá título cancelado

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso está realizando a revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, nos municípios de Nova Mutum e Jaciara. O atendimento ao eleitor nessas cidades está sendo feito por ordem de chegada. O eleitor que não comparecer terá o título cancelado.

Em Jaciara, 4.088 eleitores já coletaram os dados biométricos. […]

29/01/2016 – Prorrogado para 26 de fevereiro o prazo final da biometria em Primavera

A Justiça Eleitoral prorrogou para 26 de fevereiro a data de encerramento da revisão do eleitorado de Primavera do Leste (MT), que está sendo realizada com uso da biometria. O encerramento dos trabalhos seria no dia 5 de fevereiro. Até o momento, 60% dos eleitores compareceram ao cartório eleitoral. O eleitor que não comparecer terá […]

29/01/2016- Juiz determina mudança de nome e gênero de criança

O juiz Anderson Candiotto, da Terceira Vara da Comarca de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), julgou procedente uma ação de retificação de assento de registro civil para alterar o nome e o gênero sexual de uma criança. O processo foi interposto pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – 1ª Defensoria Pública de […]

29/01/2016 – Várzea Grande já matriculou mais de 20 mil alunos e sobram vagas para o Ensino Fundamental

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer divulgou nesta manhã (28) um balanço parcial do movimento de matrículas na rede pública de ensino no Município. O período regular para alunos novos foi de 5 a 16 deste mês quando 20.629 mil estudantes garantiram vaga para o novo ano letivo, que tem início no dia […]

29/01/2016- Academia ao ar livre do Tanque do Fancho será inaugurada neste sábado (30)

O Parque Ecológico Tanque do Fancho recebe mais uma etapa de melhorias na sua infraestrutura. Neste sábado (30), a partir das 7h da manhã, a prefeitura de Várzea Grande inaugura a primeira academia ao ar livre da cidade. A estação de exercícios conta com equipamentos e espaços para diversão e recreação das crianças e é […]

29/01/2016-TRE-MT mantém decisão que cassou diploma de prefeito e vice eleitos em Várzea Grande

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve decisão de primeira instância que cassou os diplomas do prefeito eleito por Várzea Grande, Walace Guimarães, e do vice Wilton Coelho Pereira, em virtude de prática prevista no artigo 30 –A da Lei das Eleições, caracterizado pela movimentação paralela de recursos financeiros de […]

29/01/2016 – Equipe da Seaf discute retomada de crédito fundiário

Equipe da Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf) se reuniu nesta semana com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, para tratar da retomada do crédito fundiário no Estado.

Os representantes de Mato Grosso solicitaram ao ministro mais celeridade na análise de convênios antigos e documentos da Unidade Técnica Estadual de Mato Grosso, setor […]

29/01/2016 – Vacinação contra a raiva de cães e gatos continua em Várzea Grande

Quem ainda não levou seu animal de estimação para vacinar ainda dá tempo. O Centro de Controle de Zoonozes (CCZ) informa que a Vacinação de cães e gatos continua em Várzea Grande. As vacinas continuam disponíveis na sede da Unidade do CCZ até atingir a meta de 80% estipulada pelo Ministério da Saúde. Até o […]