O Poder Judiciário de Mato Grosso inicia na segunda-feira (19 de agosto) a 14ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, nas comarcas de Várzea Grande e Cuiabá. A ação marca a campanha nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Estão agendadas 226 audiências de instrução e conciliação nos cinco dias da campanha, sendo 156 na Comarca de Cuiabá e 70 em Várzea Grande, nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Além disso, 35 audiências de retratação também estão previstas para ocorrer na Capital. As audiências são feitas a partir de 13h nos gabinetes.

 

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), aderiu à iniciativa desde a primeira edição da campanha, em 2015.  Atualmente, a Semana ocorre três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

 

A campanha “Justiça pela Paz em Casa” é um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres realizado pelos 27 tribunais de justiça. Destinada à promoção de uma melhor prestação da justiça, a campanha é de caráter contínuo, sendo um chamado aos tribunais para que trabalhem durante todo o ano pelo enfrentamento à violência contra as mulheres.

 

Durante a Semana Justiça pela Paz em Casa, além de intensificar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Cemulher organiza eventos e promove ações educativas e de conscientização da população, estimulando a participação das 79 comarcas do Estado de Mato Grosso.

 

Por; Ulisses Lalio / TJMT